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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 14:11
CLT e Freela: Quais leis eles têm em comum?
No texto de hoje, separamos quais pontos a CLT e o Freela têm em comum em relação às leis, bora conferir? Então vamos lá!
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Vantagem séria e real perdida pelo empregado em decorrência de ato ilícito do empregador. Perda de uma chance. Dano patrimonial indenizável.
A teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance torna indenizável a probabilidade séria de obtenção de um resultado legitimamente esperado que é obstado por ato ilícito praticado pelo agente ofensor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:38
Quem pode atuar na área do Direito Internacional?
Neste artigo, vamos explorar as diferentes oportunidades de carreira disponíveis para aqueles que desejam atuar no mundo do Direito Internacional
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 12:40
Justiça do Trabalho de MG proíbe acúmulo das funções de cobrador e motorista nos ônibus de uma empresa de transporte coletivo
O juiz negou provimento aos Embargos de Declaração interpostos.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 15:50
União é condenada a reflorestar área de assentamento destinado à reforma agrária
Imóvel rural já havia sido parcialmente desmatado por antigos ocupantes que cultivaram cana-de-açúcar em área de preservação permanente
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:44
Especialista em propriedade intelectual explica sobre a importância de preservar a marca nos meios digitais
O registro de hashtag é um dos recursos utilizados para quem pretende diferenciar seu negócio.
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:27
Projeto de Lei pede fim do mercado de carros a gasolina no Brasil
Em audiência realizada no dia 7 de outubro, na Comissão do Meio Ambiente (CMA), representantes do governo brasileiro e da indústria automobilística discutiram a questão da transição gradual dos veículos para híbridos ou elétricos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:10
Entidades terão que indenizar estudantes que tiveram o cartão Fácil bloqueado
O juiz condenou as entidades ao pagamento de R$ 50 mil reais pelos danos morais coletivos que causaram ao bloquearem os valores do Cartão Fácil dos estudantes
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MP consegue quebra do sigilo bancário do ex-prefeito de Campinas
MP também pediu o bloqueio de bens de todos os envolvidos, a fim de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de futura condenação
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:20
Decisão impede que mineradoras destruam cavernas em Minas Gerais
As duas medidas cautelares obtidas têm como objetivo proteger os importantes bens do patrimônio arqueológico nacional
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 17:00
Usuários do RioCard devem ser informados do saldo existente no cartão
O STJ considerou que a conduta adotada pelas empresas de transporte coletivo de omitir o saldo do cartão naquelas contas superiores a R$ 20,00 viola o direito do consumidor à informação
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:29
A falácia do direito à autodefesa
Artigo elaborado por Vinicios Cardozo, advogado, especialista em Direito e Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Explosão de bateria de celular. Acidente de consumo. Fato do produto.
Ilegitimidade passiva da ré comerciante. Reconhecimento.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:45
Veja os direitos do consumidor na Copa
Procon mostra o que deve ser observado
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:30
Prevenção contra incêndios: Conheça a Legislação
Prevenção contra incêndios: Conheça a Legislação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas
Penal. processual penal
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003
Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor jurídico tributário de algumas empresas. E-mails: fsousa.hope@petrobras.com.br e fantonioreis@ig.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00
Sumário de Comentários aos crimes do Estatuto do Desarmamento.
Marcelo Matias Pereira - Juiz de direito do Juizado Especial Criminal e da Família do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista - Unip e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e mestrando em Direito Penal por esta última universidade. e-mail: marcelomatiaspereira@terra.com.br.